Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Redistribuido

PLE 230/2025

Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA) e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), e dá outras providências.

Apresentado em
10/06/2025
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 230/2025? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Omarzinho Gordilho
  2. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  5. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  6. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  7. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  8. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    FD465473-61B6-4C32-BA8F-6E7AC91AA972.pdf
  9. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  10. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6971, pág. 6
  11. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  12. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    398775DE-4D25-4CE9-A503-F42B40DFDF37.pdf
  13. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.