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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Redistribuido

PLE 294/2025

Cria o Programa Municipal de Assistência Estudantil (PMAES), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no município de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
06/08/2025
Assunto
Educação
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Luís Carlos
  2. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  5. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  6. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  7. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    3C1752B3-0098-4F6E-B544-942713FB51D0.pdf
  8. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  9. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7006, pág. 11
  10. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  11. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    4112ED47-E818-4F6A-A25A-1D92CC1D0AE4.pdf
  12. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.