Projeto de LeiEm tramitação — Ordem do Dia
PLE 456/2025
Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 456/2025? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo.
Entrar ou criar conta
Por onde o projeto passou
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário
-
PautaSupervisão de Plenário · Em Pauta de 22/04/2026 a 06/05/2026.
-
Aguardando PautaSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado InformacoesSupervisão de Tramitação · Comprovação de realização de consulta pública
-
Anexado CISupervisão de Tramitação · CI 137/2025 - Ausência de comprovação de realização de audiência ou consulta pública
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: votação em plenário → sanção ou veto do Prefeito.