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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 502/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede municipal de ensino de Salvador em criar canal de denúncia para casos de bullying, visando à prevenção, identificação e combate à violência escolar, e dá outras providências.

Apresentado em
31/10/2025
Assunto
Educação
Onde está
Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  2. Aguardando Parecer
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  3. Designado Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  5. Encaminhado
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    F48DEAFF-3429-462F-A69D-BBB1B5B5B543.pdf
  8. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  9. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  10. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  12. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  15. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    406E1C99-B5AC-4B1F-B787-62605DF5EA74.pdf
  16. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  21. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  22. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    85CAF620-556A-48C3-B368-47C826FA4F57.pdf
  23. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  24. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7071, pág. 8
  25. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  26. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    4E71C6F7-1CD3-49AF-947F-71E5E67B9D1F.pdf
  27. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.