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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 568/2025

Institui no município de Salvador a Lei Henry Borel, que dispõe sobre o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação, da rede de ensino pública ou privada, em Noções Básicas para Identificação de Sinais de violência doméstica e familiar.

Apresentado em
15/12/2025
Assunto
Educação
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Anexado CI
    Coordenação de Comissões · Solicitação de desarquivamento
    896282B3-84D3-462F-9A10-4F4DB89C3555.pdf
  5. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  6. Desarquivado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  7. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  8. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  9. Arquivado
    Supervisão de Constituição e Justiça · com base no art. 169, I do RI.
  10. Anexado Oficio
    Supervisão de Constituição e Justiça · Pedido de retirada pelo Autor
    C9B8368A-18B9-4CF8-8388-795F50C5C43A.pdf
  11. Retirado pelo Autor
    Supervisão de Constituição e Justiça
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça · Obs: Pedido de Retirada Pelo Autor
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  16. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  17. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    E2146220-7B24-48F6-B278-A2E935AFB1DB.pdf
  18. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  19. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7104, pág. 6
  20. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  21. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3F417A1F-3EF7-41CE-84B1-77A616D68414.pdf
  22. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.