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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 74/2025

Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Salvador.

Apresentado em
20/02/2025
Assunto
Educação
Onde está
Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  2. Vistas
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  3. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  4. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  5. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  6. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  7. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  8. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  9. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  10. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    14029593-9FAB-4002-9D6F-97E4B19ECC38.pdf
  11. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    3557C579-EB60-4C80-B70F-6850A7DB5499.pdf
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6897, pág. 5
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    B3ECBDBC-5FBD-48BA-B302-07D9906D713D.pdf
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.