Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 87/2025

Institui o Protocolo Não Se Calem de prevenção à violência contra a mulher e para proteção à vítima em espaços públicos e privados de lazer e cria o Selo Não Se Calem no município de Salvador.

Apresentado em
10/03/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 87/2025? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Arquivado
    Supervisão de Constituição e Justiça · Com base no art. 191, § 1º
  4. Anexado CI
    Supervisão de Constituição e Justiça · CI 75/2025 - Parecer contrário CCJ - DOL 12/05/2025
    3B01DA7E-0853-41B7-96C5-E2D91FA1BF67.pdf
  5. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  6. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    A79A7237-01FC-4F03-8906-45698CFAE075.pdf
  7. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  14. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    9AD614B6-2F1A-45FB-9D06-DB9E2C79B60C.pdf
  15. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  16. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6906, pág. 4
  17. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  18. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    D6963655-558E-4630-8D6B-B6F41C4A4FE9.pdf
  19. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.