Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 101/2026

Institui o Programa Sinal Seguro, que dispõe sobre a adoção de mecanismos de acionamento emergencial em estabelecimentos de hospedagem no Município de Salvador, e dá outras providências.

Autor: Ricardo Cardoso de Almeida (DC)
Apresentado em: 16/04/2026
Assunto: Direitos da Mulher
Onde está: Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 101/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

22/04/2026

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/04/2026

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/04/2026

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
22/04/2026

Encaminhado

Coordenação de Comissões
22/04/2026

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

99C650F5-4E53-4B07-8EAD-6620A3781F6D.pdf
22/04/2026

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
22/04/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7180, pág. 6
17/04/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
17/04/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

9E4E304E-1363-419F-B25C-F37FCCCF665D.pdf
16/04/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.