Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator
PLE 108/2026
Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa para acesso às áreas de embarque e desembarque de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências.
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 108/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo.
Entrar ou criar conta
Por onde o projeto passou
-
Aguardando Designacao do RelatorComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
-
Anexado Estudo TécnicoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
-
EncaminhadoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Anexado em correção ao ID 554540 (erro material)
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.