Projeto de LeiEm tramitação — Designado Relator
PLE 155/2026
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.