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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 162/2026

Institui diretrizes para a Política Municipal de Conscientização, Identificação e Apoio ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
26/05/2026
Assunto
Saúde
Onde está
Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  2. Anexado Estudo Técnico
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
    DC072985-0218-48C9-AD3A-283D4BEC7768.pdf
  3. Encaminhado
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  4. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  5. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    1D3EF12E-58D3-4B0C-932F-433AAAEFE86E.pdf
  6. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  7. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  8. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  9. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  10. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  11. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    48D8C7F9-9FC7-4643-8B4F-E5A01AEB0CEA.pdf
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  18. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  19. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    605B353C-7698-4DBA-B191-FD71142E3EC9.pdf
  20. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  21. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7207, pág. 8
  22. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  23. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    5174A02B-5573-4891-9454-3FDF1B6F9ACE.pdf
  24. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.