Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 255/2026

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo PMAISPA, no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento integral das pessoas com albinismo, e dá outras providências.

Apresentado em
20/08/2026
Assunto
Saúde
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 255/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  5. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    CFD19E84-DBE3-46D0-BBDB-C34845BAA37F.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7256, pág. 6
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3D33E012-DA15-4102-B486-70E8A604253B.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.