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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 257/2026

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.738, de 18 de setembro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer ESPORTE SALVADOR, para assegurar a manutenção do benefício do Bolsa-Atleta Salvador ao atleta temporariamente afastado por lesão ou condição de saúde devidamente comprovada, e da outras providências.

Apresentado em
24/08/2026
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  5. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    E55970FC-A4EC-4C7C-B6F8-2FE60D07DB4E.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7259, pág. 4
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3B8B6879-0C5E-4AA4-A5A7-5D993FA1AC73.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.