Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator
PLE 263/2026
Institui o Programa Municipal Adote uma Academia , destinado a incentivar a colaboração da iniciativa privada e da sociedade civil na conservação e revitalização de academias ao ar livre e de outros equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas no Município de Salvador, e dá outras providências.