Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 286/2026

Estabelece diretrizes para a salvaguarda de obras de arte integradas ou incorporadas a imóveis e equipamentos públicos municipais de Salvador e dá outras providências.

Autor: Andre Moreira Fraga (PV)
Apresentado em: 15/10/2026
Assunto: Desenvolvimento Econômico e Social
Onde está: Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

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Por onde o projeto passou

21/10/2026

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
21/10/2026

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/10/2026

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
19/10/2026

Encaminhado

Coordenação de Comissões
19/10/2026

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

E45E6750-DEE7-4288-8436-91DDC3E093AF.pdf
19/10/2026

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
19/10/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7295, pág. 4
16/10/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
16/10/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

DE9C9182-86C5-4095-80C1-152FE9E8F606.pdf
15/10/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.