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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 43/2026

Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências.

Apresentado em
12/03/2026
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça · Com comprovação de realização de audiência pública
  4. Anexado Informacoes
    Supervisão de Tramitação · Comprovação de realização de audiência pública
    28FE0322-4A09-434F-A792-58A94F4FEFB3.pdf
  5. Anexado CI
    Supervisão de Tramitação · CI 023/2025 - Ausência de comprovação de realização de audiência ou consulta pública
    3386C54D-74A2-4E53-9F1E-5CCE84CFB158.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  8. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    FDF64F1E-2472-4DCE-A20A-7FBA913103FE.pdf
  9. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  10. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7156, pág. 6
  11. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  12. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    F3ECD0B7-C121-4E8A-9915-59E759A6DF1D.pdf
  13. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.