Projeto de ResolucaoVirou lei — Resolução nº 2584/2017
PRE 38/2017
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em cumprimento a Lei 10.097/00 (Lei de Aprendizagem), o Decreto 5.598/05, e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em cumprimento a Lei 10.097/00 (Lei de Aprendizagem), o Decreto 5.598/05, e dá outras providências.