Projeto de ResolucaoVirou lei — Resolução nº 3558/2026
PRE 5/2026
Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.
Por onde o projeto passou
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
-
EncaminhadoSupervisão de Expediente
-
Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Redação Final
-
AprovadoSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 31/03/2026, na 14ª Sessão Ordinária.
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 31/03/2026, na 14ª Sessão Ordinária.
-
Aguardando PautaSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo