12ª Sessão Ordinária de 2026

PRE 132/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.Pauta PRE 133/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.Pauta PRE 134/2025Concede a Vanessa Pedreira de Freitas Gordilho, a Medalha Thomé de Souza.Pauta PRE 1/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.Pauta PRE 2/2026Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço FilhoPauta PRE 3/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.Pauta PRE 5/2026Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.Pauta PRE 6/2026Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.Pauta PRE 7/2026Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.Pauta PRE 10/2026Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Augusto Pires Brandão.Pauta PIN 546/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma base fixa avançada da Guarda Municipal de Salvad…Pauta PIN 537/2025INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, bem como à Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN), …Pauta PIN 535/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de base da Guarda Municipal nos bairros da Barra, Rio Vermelho, Ita…Pauta PIN 539/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de plantões regulares de médicos ortopedistas nas Unid…Pauta PIN 551/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimen…Pauta PIN 550/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estu…Pauta PIN 540/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão da Cantata de Páscoa no calendário oficial de eventos de Sa…Pauta PIN 552/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimen…Pauta PIN 557/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 555/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 554/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade R…Pauta PIN 553/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimen…Pauta PIN 568/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação e instalação …Pauta PIN 567/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação e implantação de totens de atendimento…Pauta PIN 566/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, e…Pauta PIN 565/2025Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de políticas públicas voltadas à implantação de um pro…Pauta PIN 563/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de orientação vocacional especializado com psicólogos e…Pauta PIN 564/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à cont…Pauta PIN 562/2025Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de veículos elétricos na frot…Pauta PIN 561/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de veículos elétricos na frota…Pauta PIN 556/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 560/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que seja estudada e viabilizada a implantação de ve…Pauta PIN 558/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 581/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que avalie a criação do Selo Salvador Raiz , para reconhecer em…Pauta PIN 578/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Valorização do Pedagogo Especialista em Transtorno d…Pauta PIN 594/2025Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a correção da forma de cálculo do adicional noturno…Pauta PIN 595/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável,…Pauta PIN 596/2025Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrom…Pauta PIN 597/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador- Bahia.Pauta PIN 582/2025Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PIN 586/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica, com a f…Pauta PIN 588/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implementação de cursos gratuitos de formação para cuidadores fa…Pauta PIN 589/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implementação do Programa Municipal de Transporte Humanizado Pós-Par…Pauta PIN 590/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que o Governo do Estado da Bahia não forneça apoio ou patro…Pauta PIN 591/2025indica ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento das parcerias entre o Município de Salvador e entidades s…Pauta PIN 592/2025INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para a implantação …Pauta PIN 593/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de tecnologias do tipo Ecobarreira, ou similare…Pauta PIN 602/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de …Pauta PIN 601/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de…Pauta PIN 598/2025INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de es…Pauta PIN 599/2025INDICA: Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes audi…Pauta PIN 607/2025INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador…Pauta PIN 606/2025INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manute…Pauta PIN 604/2025Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente…Pauta PIN 587/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Postos de Atendimento Móvel para Microempreendedores Individuais (M…Pauta PLE 166/2025Institui, no âmbito do Município de Salvador, o percurso turístico interativo : Tradição & Tecnologia , que in…Pauta PLE 38/2024Regulamenta no âmbito do Município de Salvador a instauração de locais experimentais de inovação científica, t…Pauta PLE 62/2024Exclui o parágrafo único do art. 323 da Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário de Salvador).Pauta PLE 133/2025Institui o Selo Posto Amigo do Trabalhador no município de Salvador e dá outras providências.Pauta