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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 586/2025

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica, com a finalidade de promover atendimento digno, seguro e humanizado às gestantes, parturientes e puérperas, bem como ações de conscientização, orientação, capacitação profissional e prevenção de práticas abusivas na rede municipal de saúde.

Apresentado em
16/12/2025
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  2. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    1B374397-BF13-49FF-B6D9-ADF054F6B798.pdf
  3. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  4. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  6. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 23/03/2026 a 07/04/2026.
    12ª Sessão Ordinária de 2026
  7. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  8. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  9. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  10. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    6000D7DE-A24D-45BE-BDF5-59CAAA3DC843.pdf
  11. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  15. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  16. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    578FF24E-1A47-44F6-B71F-51AF094EAC07.pdf
  17. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  18. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7105, pág. 5
  19. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  20. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    6C2F3982-4F51-4289-8568-465E89914129.pdf
  21. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.