Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimento de ensino, no período de férias escolares.
Determina que as indústrias de cigarros compensem os entes públicos pelos custos despendidos com os atendimentos médicos prestados pelo município aos portadores de doenças associadas ao tabagismo.
Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos integrantes do Sistema nacional de Defesa do Consumidor em shopping Center e em locais destinados a férias e a exposições comerciais e industriais.
Requer na forma regimental, criação de Comissão Especial de cadastramento e Análise - Sócio - econômico das organizações não governamentais.
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial em homenagem ao Shopping Center Iguatemi pelos seus 30 anos de existência.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Asilo São Lázaro.
Institui o Prêmio Cidadão Voluntário - Santa Casa de Misercórdia da Bahia
Aplauso ao Rock in Rio Café, pelo trabalho realizado nos seus sete anos de existência.
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao sr. Presidente da Emtursa detalhamento do convênio firmado com Federação de Automobilismo da Bahia, para a realização da Fórmula Renault e a copa Clio.
Cria no âmbito muincípio de Salvador o Prêmio Cidadão Voluntário - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da associação beneficente e Rcreativa dos Moradors da Rocinha do IAPI, com sede nesta Cidade
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial para prestar ás merecidas homenagens ao Dia Internacional do Voluntariado.
Requer à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental que sejam solicitado ao Exmº Prefeito, detalhamento das despesas e forma de contratação da publicidade oficial, vinculada no Jornal Folha Dirigida como suplemento especial do Dia do Professor do ano em curso.
Requer à Mesa que sejam solicitadas à Secretária Olívia Santana, cópias dos convênios assinados entre a Sec. Munic. de Educação e a OAF. Org. Aux. Fraterno.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Teatro Espírita Leopoldo Machado - TELMA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de salvador Doutor João Henrique Carneiro, sugerindo a realização do Concurso para Profissionais de Educação Física, para a Secretaria da Educação e Secretaria de Esporte e Entretenimento.
Modifica o dispositivo da Lei nº 5.796 de 31 de outubro de 2000.
Requer Sessão Especial para o dia 1º de setembro de 2005 para homenagear o Dia do professor de Educação Física
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito João Henrique, sugerindo a criação de um incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do Esporte Social em Salvador.