Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimento de ensino, no período de férias escolares.
Determina que as indústrias de cigarros compensem os entes públicos pelos custos despendidos com os atendimentos médicos prestados pelo município aos portadores de doenças associadas ao tabagismo.
Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos integrantes do Sistema nacional de Defesa do Consumidor em shopping Center e em locais destinados a férias e a exposições comerciais e industriais.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Asilo São Lázaro.
Cria no âmbito muincípio de Salvador o Prêmio Cidadão Voluntário - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da associação beneficente e Rcreativa dos Moradors da Rocinha do IAPI, com sede nesta Cidade
Renova a Utilidade Pública Municipal do Teatro Espírita Leopoldo Machado - TELMA.
Modifica o dispositivo da Lei nº 5.796 de 31 de outubro de 2000.
Implanta o programa de ensino de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Liga União Fraternal - LUF, com sede nesta Cidade
Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do esporte social no município do Salvador e dá outras providências.