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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições em 2005 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 147/2005Projeto de Lei

Dispõe sobre afixação de cartazes e placas educativas, alusivas a campanha pelo desarmamento.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 01/05/2006
PLE 434/2005Projeto de Lei

Denomina Nair Sampaio Mascarenha um Logradouro Público do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 20/12/2005
PLE 398/2005Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/12/2005
PRE 85/2005Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Excelentíssimo Administrador da Central do Carnaval Senhor Joaquim Nery Souza.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/12/2005
PIN 199/2005Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de salvador, estudo e implantação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais nas Escolas e Repartições de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 30/11/2005
PIN 198/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Souto, estudo e implantação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais nas Escolas e Repartições de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 30/11/2005
MOC 46/2005Mocao

Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Sampaio Mascarenhas, mãe do ex-vereador Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 28/11/2005
PIN 176/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo e criação do monumento "O Pescador" na Praça do Luso em Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 09/11/2005
PIN 159/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Goverandor do Estado da Bahia, Doutor Paulo Souto, estudo para implantação de uma Universidade no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/10/2005
PLE 335/2005Projeto de Lei

Dispõe sobre a intituiçaõ do dia 23 de novembro, como dia municipal do Capoerista.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 10/10/2005
REP 264/2005Requerimento Especial

Requer à Mesa, realização de Sessão Especial em data a ser maracad, com o objetivo de inserir no calendário do Municipio o dia 23 de novembro, como o Dia Municipal do Capoeirista.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 03/10/2005
PLE 316/2005Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Comunidade do Solar do Unhão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/09/2005
PLE 315/2005Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana Dark.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/09/2005
PIN 139/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor João Henrique, estudo e implantação do Projeto Cores da Cidade no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 19/09/2005
PLE 224/2005Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Agencia Baiana de Desenvolvimento Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 10/08/2005
REP 170/2005Requerimento Especial

Requer à Mesa, após ouvido o plenário, realização de Sessão Especial para debater o tema: a situação real do transporte público no suburbio ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 28/06/2005
PLE 167/2005Projeto de Lei

Dispõe sobre afixação de cartazes e placas educativas, alusivas a campanha pelo uso de preservativo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2014
PLE 113/2005Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Lagoa da Paixão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/05/2005
PLE 112/2005Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Esporte Clube Limoeiro de Paripe

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/05/2005
PRE 27/2005Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. José Pires Castello Branco

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/04/2005