Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Cantinho Encantado.
Renova a Utilidade Pública Municipal a Associação Clube de Assistência às Mãesdo Engenho Velho de Brotas.
Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja solicitado à Sra. Cristina Aragon - Superintendente da SET. informações sobre o número de motoristas multados a cada mês e o destino dado ao dinheiro arrecadado com as referidas multas, assim como, se existe realmente um adicional para os agentes por quantidade de notificações que se transforme em multas.
Requeiro, após ouvido o plenário que seja solicitado ao Exmº Prefeito as informações abaixo descritas: Cópias de contratos existentes, relações de veículos a serviço da PMS através dos empreiteiros, relação dos responsáveis pela utilização veinculadas a Prefeitura.
Considera de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional de Brotas com sede e foro no município de Salvador
Denomina José Chalub Bastos um logradouro desta capital
Considera de Utilidade Pública Municipal o Canteiro de Fraternidade - Pronto Atendimento Espirita.
Revoga a Resolução nº 1.538/2004.
Requer Sessão Especial no dia 1º de Setembro de 2006 para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR, com sede nesta Cidade.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Ronda Escolar da Polícia Militar.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o papel das ONGS e suas consequências.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para homenagear o Programa Aprovado.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar os 60 anos de existência do SESC.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o PROERD - Programa de Resistência às Drogas e Violência.
Indica ao Sr. Prefeito João Henrique a celebração de um convênio entre a Polícia Militar da Bahia através do Proerd e o Município de Salvador.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir "A Situação atual das Fanfarras e dos seus Regentes"
Concede à Senhora Simone Alice Debouck, o Título de Cidadã da Cidade de Salvador.
Dispõe a cassação do Alvará de Licença de Localização e Fuincionamento no Município de Salvador dos hospitais, casas de saúde e clínicas particulares que se negarem a prestar o primeiro atendimento médico aos pacientes que estejam em imentes risco de vida, independentemente de possuírem recursos financeiros, plano ou seguro de saúde, e que procurem estes estabelecientos no momento da necessidade do socorro, e dá outras providências.
Dsipõe sobre a cassação do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no município de Salvador de estabelecimentos comerciais, nas condições que especifica, e dá outras providências.