Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Beneficente Fox.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Capital, Dr. João Henrique, a decretação de feriado municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Cajazeiras XI e adjacências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Colina de São Lázaro.
Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de uso público, climatizados ou não e de tratamento de saúde.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, alteração de horário de funcionamento de bares, casas de show e similares.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Lauro Antonio Teixeira Menezes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Márcio Artur Laurelli Cypriano.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Lázaro de Mello Brandão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a concessão de incentivos fiscais aos propietários de veículos que optarem pelo uso de Gás Natural Veicular - GNV de Energia Elétrica como combustível.