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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
30 proposições em 2007 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 255/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2007, com o objetivo de discutir a aplicabilidade do estatuto do torcedor em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2009
REP 227/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 13 de Novembro de 2007, às 09:00 horas, para discussão do tema Garantia de Direitos dos Servidores Públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PRE 60/2007Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Drª Marielza Brandão Franco.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2008
PLC 6/2007Projeto de Lei Complementar

Acrescenta inciso ao artigo 135 da Lei Complementar nº 01/91.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 261/2007Projeto de Lei

Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, bem como para a realização de exame de controle do câncer de próstata, para homens com idade igual ou superior a 50 anos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
REP 180/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 26 de outubro de 2007. com objetivo de comemorr o di do Odontólogo.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 179/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de comemorar o dia do Médico

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 157/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Fisioterapeuta e da Terapeuta.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 156/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com data a ser marcada com o objetivo de discutir o modelo de saúde da familia para o Municipio de Salvador

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PLE 203/2007Projeto de Lei

Torna obrigatório a afixação de cartazes nas vídeo-locadoras do município, informando sobre a proibição de locação de filmes pornográficos para menores de 18 anos e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PLE 157/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro de Estudos, Prevenção e Apoio a Portadores de LER/DORT - CEAPLER

Aladilce Souza (PC do B)

Publicadoúltimo passo em 06/05/2009
PIN 48/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capital Sr. João Henrique, recuperação e melhoria das Estações de Transbordo do Município do Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 116/2007Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da diponibilização da metade dos cargos de nomeação ad nutum do município de Salvador para profissionais do sexo feminino.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PIN 44/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capital, Dr. João Henrique, a convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas para os Transportes Públicos de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Aprovadoúltimo passo em 20/11/2008
REP 110/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para homenagear o dia do Assistente Social.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/06/2007
REP 109/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o dia do Enfermeiro(a).

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/06/2007
REP 94/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 18 de maio pelo dia de luta Antimanicomial.

Aladilce Souza (PC do B)

Redistribuidoúltimo passo em 26/04/2007
REP 93/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 08 de maio Às 10:00 horas pelo dia de luta dos portadores de LER DORT.

Aladilce Souza (PC do B)

Redistribuidoúltimo passo em 26/04/2007
REP 90/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 24 de abril de 2007 as 10:oohoras para comemorar os 40 anos de Regulamentação do exercício profissional de Nutrição.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 89/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em da a ser marcada para comemorar o dia do Enfermeiro.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008