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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2007 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 164/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da Capital, Drº João Henrique, denominar a Escola Municipal de Ilha Amarela como Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 163/2007Projeto de Indicação

Indica ao Srº Prefeito João Henrique, implantação da triagem auditiva neonatal através do exame de emissão otoacústica nas maternidades do municipio de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 370/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento e Integração Social da Bahia - IDISBA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PRE 67/2007Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª Kátia Cristiana Gomes Carmelo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PLE 326/2007Projeto de Lei

Proibe o uso de telefones móveis (celulares) no interior das agências bancárias instaladas em Salvador e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 324/2007Projeto de Lei

Regula a condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano e American Staffordshire Terrier ou cães oriundos de cruzamento entre raças no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2016
PLE 323/2007Projeto de Lei

Regulamenta a utilização de jalecos e aventais em clinica, hospitais e postos de saúde a similares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/07/2011
PLE 316/2007Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Educacional da Pastoral da Igreja Católica - GEPASIC.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PLE 313/2007Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2009
PIN 118/2007Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Governador Jacques Wagner, estudo e implantação de um Mercado de Artesanato na antiga fábrica da FAGIPE S/A- Fábrica de gazes Industriais Agro protetoras, situada no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 105/2007Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner estudo e implantação de um centro Gastronômico na antiga fábrica da FAGIP S/A - Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras, situada no bairro de Platafoma, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PIN 83/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, estudo e implantação do Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi, entre constituinte e Congo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 81/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, estudo criação e implantação do restaurante Prato Popular no bairro de Periperi, entre as comunidades de Constituinte e Congo no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
MOC 11/2007Mocao

Pesar pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães - ACM

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
REP 144/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o dia municipal do capoeirista e a eleição da capoeira como tema oficial do Carnaval 2008.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PLE 163/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Pingo de Gente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 60/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, estudos para implantação de uma Universidade no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 39/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capiotal, Dr. João Henrique, estudo e implantação de um centro de Reabilitação de dependentes Químicos no subúrbio ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
REP 85/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para discutir a importância das igrejas para nossa sociedade e o Proj. de Lei nº 61/07.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007
PLE 61/2007Projeto de Lei

Reconhece como Cultural os eventos gospel, no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2009