Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Cria o Dia Municipal do Massagista, profissão regulamentada por Lei Federal.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Espirita Sol Nascente.
Concede o Titulo de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr Josué da Silva Mello.
Considera de utilidade pública o Grupo Ecológico de Preservação Ambiental - NATURARTTE.
Requer Sessão Especial, em data e horas a serem marcadas, em comemoração aos 94 anos de aniversário da Associação Atlética da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Federação de Bandeirantes do Brasil/Regional Bahia.
Indica, ao Exmo, Srº Prefeito Municipal, João Henrique, a mudança de nome do viaduto Pitangueiras, localizado no Bairro de Brotas, após a ladeira dos Galés, para viaduto J.J Calmon de Passos em homenagem ao jurista e professor Dr. José Joaquim Calmon de Passos.
Requer Sessão Especial, para o dia 21 de outubro de 2008, em homenagem aos trinta e nove anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal o Projeto Social Despotivo Arrumadinho.
Requer Sessão Especial para o dia 30 de agosto de 2008, às 09 horas, para realização do Forum Municipal de Educação Física, Esporte e Lazer.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2008, às 19 horas, quando serão prestadas homenagens pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial, marcada para o dia 30.06.2008, para prestar as devidas homenagens ao Dia do Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia.
Requer Sessão Especial, para o dia 06.6.2008, em homenagem aos dezessete anos do Colégio Batista Brasileiro.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas devidas homenagem ao Dia do Exército.
Indica ao Exmº. Prefeito de Salvador João Henrique, determinar a SET, estender a instalação dos temporizadores (contadores de tempo), à todos os semáforos existentes nos cruzamentos de todas as ruas de Salvador indiscriminadamente.
Indica ao Exmº. Governador da Bahia Jaques Wagner, enviar projeto a Assembléia Legislativa determinando ao Instituto de Identificação Pedro Mello, fazer constar na cédula do RG, o tipo sanguíneo do seu portador.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas devidas homenagens aos parceiros da Brigada São Salvador que completa mais um ano de existência.
Requer na forma regimental à Mesa da Câmara, que seja solicitado ao prefeito de Salvador Drº João Henrique, informações sobre a destinação dos alimentos não pereciveis arrecadados para a troca por ingressos para o camarote oficial durante o carnaval de 2008, assim como a quantidade e as entidades contempladas.