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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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5 proposições em 2008 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 286/2008Projeto de Lei

Cria o Dia Municipal do Massagista, profissão regulamentada por Lei Federal.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2009
PLE 285/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Espirita Sol Nascente.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PLE 238/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública o Grupo Ecológico de Preservação Ambiental - NATURARTTE.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/03/2009
PLE 235/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação de Bandeirantes do Brasil/Regional Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 19/03/2009
PLE 186/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Projeto Social Despotivo Arrumadinho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008