Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação Educativa Cultural das Iabás de São Cristovão Ogum Té.
Aplausos pela passagem dos 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Aplauso pela passagem do dia 22 de novembro, como Dia Internacional de Luta pela Valorização da Profissão de Relações Públicas.
Aplausos pela passagem do primeiro ano da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.
Repúdio pela expulsão da jovem Geisy Villa Nova Arruda, da Uniban.
Repúdio ao projeto de implantação de uma usina nuclear na Bahia.
Congratulação pela passagem dos 35 anos de fundação da DATAPREV.
Congratulação as Comissões da Casa do Congresso Nacional, pela aprovação de projetos dignificadores da vida dos vigilantes.
Aplauso a história e luta de Carlos Marighella.
Aplauso pela realização da Semana Nacional de C&T realizada em todo Brasil.
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra Mulher - NCVCM, atendida em serviços de urgência e emergência das unidades de saúde públicas e privadas no município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais.
Aplausos pelo Projeto Rede, e pelo lançamento do Livro Retalhos de Esperança diante da Exclusão.
Renova a utilidade pública municipal da Ação Social Arquidiocesana - ASA.
Aplausos pela criação da marca e pelo projeto Escola de Moda.
Aplausos pelos 251 anos da cidade de Camaçari extensivo ao Prefeito Caetano e o povo do municipio.
Aplausos pela passagem dos 20 anos de serviços das Irmãs Estabelecidas na Caridade na cidade do Salvador.
Aplausos pelos 30 anos da Lei da Anistia no Brasil.
Aplausos aos 20 anos que completa o SINTSEF - Sindicato dos Servidores Federais - da Bahia, em 27 de agosto de 2009, um marco de lutas do movimento sindical combativo e do processo de democratização.
Aplauso pela criação do Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha, pela Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres da Presidência da República.