Projetos e leis
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Aplauso ao MDA _ Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Politicas para Mulheres pelo lançamento de mais de 13 unidades-móveis do Programa Nacional de Documentação da TRabalhadora Rural (PNDTR), na Iª Feira Estadual de Economia Solidária na Bahia.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do municipio as festividades do bairro de pirajá nas comemorações do dia 02 de julho.
Institui o dia Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Saúde, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, para que seja requerida da Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra Estrutura Infornações sobre o processo nº 2111/2009, que cuida da dispnesa de licitação firmada entre a Secretaria e a MARCOSA S/A - Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 10.365.089/0001-16 para fornecimento de máquinas e equipamentos, objetivando adequar a capacidade de atendimento as ações emergenciais de recuperação da Infra Estrutura urbana e drenagem de canais no municipio de Salvador/BA, no valor total de R$ 5.381.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e um mil reais), cuja publicação do resumo de contrato ASJUR Nº 023/2009 ocorreu no DOM de 13 de agosto de 2009.
Requer Sessão Especial, que se proceda por meio do Presidente da Mesa a Convocação para comparecer a Câmara de Vereadores de Salvador, noprazo do art. IV da Lei Orgânica, o Exmo. Sr. Secretário de Transportes Urbanos e Infraestrutura, Dr. Antônio Almir Santana M. Júnior, acompanhado do Ilmo. Sr. Superintendente de Conservação de Obras Públicas de Salvador, dr. Luciano Viana Valladares,para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação nº 019/2009 [processo nº 2170/2009] que objeta "contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obras de engenharia, objetivando a construção de 415 [quatrocentos e quinze] unidades habitacionais de dois quartos, com pintura interna e externa, para recolocação de moradores de áreas de risco do Municipio de Salvador-Bahia".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja requerida da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, INFORMAÇÕES sobre o processo nº 23108/2009, que cuida da dispensade licitaçõa firmada entre a Secretaria e a LOCHRON- Locação de Recursos Humanos.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração 8ª. Parada LGBT de Salvador nos 40 anos de Stonewall.
Repúdio à tentativa de quebra do monopólio postal., representado pelo Projeto de Lei 3677/2008.
Requer ouvido plenário e processaso os trâmites regimentais, que a mesa diretora encaminhe ao Exmo. Prefeito João Henrique, o seguinte pedido: Informações detalhadas sobre o plano de drenagem no municipio de Salvador.
Requer ouvido plenário e processaso os trâmites regimentais, que a mesa diretora encaminhe ao Exmo. Prefeito João Henrique, o seguinte pedido: Informações detalhadas dos resultados diretos e indiretos da implementação da Agenda 21, no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Ministro das Comunicações, Dr. Hélio Costa, que através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Superintendência Regional Bahia conceda o selo comemorativo pela passagem dos 100 anos de Dom Helder Câmara.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, através da Secretareia de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a criação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Peritos Independentes para prevenção da tortura e da violência institucional no âmbito SJCDH.
Aplausos pela passagem, no dia 29 de junho do dia do pescador.
Aplausos pela II Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR.
Aplausos pela passagem do dia do Orgulho LGBT.
Institui Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular na cidade do Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial comemorativa aos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia das Nações Unidas, em dia a ser marcada para o mês de novembro de 2009.
Institui no âmbito do municipio de Salvador o Dia do Vigilante a ser comemorado em 20 de junho e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, através da Secretária Estadual de Saúde, Dr . Jorge Solla, a criação da Área Técnica da Saúde da Mulher, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.