Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar os 80 anos da Revolução Cubana, em data a definir.
Requer Sessão Especial, no dia 10 de julho de 2009, com o objetivo de discutir o seguinte tema: O Estatuto da Cidade e a Lei nº 10.257/2001.
Requer Sessão Especial, com data a definir, com o objetivo de comemorar o Dia do Trabalhador em Saúde.
Requer Sessão Especial, no mês de agosto, com o objetivo de discutir a implantação do Três anos da Lei Maria da Penha.
Requer Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2009, com o objetivo de comemorar o Dia do Defensor Público.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Implantação do Parque Tecnológico de Salvador.
Aplauso pela passagem dos 29 anos do Partido dos Trabalhadores.
Requer Sessão Especial, para o dia 27 de março de 2009, com o tema: Os impactos da realização da Copa do Mundo de 2014 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr° Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a criação do Centro de Referência para Defesa e Valorização Social, Politica e Profissional do Cidadão e da Cidadã Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transsexual.
Dispõe sobre a politica de combate às práticas discriminatórias, por orientação sexual, no Municipio de Salvador e dá outras providências.
Aplausos em homenagem ao centenário de Dom Helder Câmara, grande líder religioso e militante defensor dos direitos humanos, falecido em agosto de 1999.
Requer Sessão Especial, no dia 19 de março de 2009, com o tema: 40 anos dos Correios e 100 anos da Profissão de Carteiro.
Incluir nos curriculos das escolas do Municpio de Salvador os estudos sobre a História de luta e emancipação feminina, na grade curricular de 5ª e 8ª séries e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, no dia 16 de abril de 2009, com o tema: Campanha da Fraternidade 2009, Fraternidade e Segurança Pública.
Dispõe sobre a indicação do nome da Sra. Zulmira Barros - Mira para o posto de saúde da Comunidade de Paraíso Azul e Recanto Feliz situado no bairro Costa Azul.