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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
33 proposições em 2009 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 462/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas a as devidas homenagens pelos 75 anos de fundação do Iate Clube da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 28/12/2009
PLE 517/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Nadadores Masters da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010
PLE 497/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grupo Unido para Educação e Trabalhos de Orientação (Associação Cultural Gueto).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010
PLE 496/2009Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública ao Monte Tabor - Centro Italo Brasileiro de Promoção Sanitária.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010
PLE 473/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Fundação Dois de Julho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010
REP 351/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para que seja prestada devida homenagem pela data de nascimento (28/10) ao jurista Josafá Marinho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2009
PIN 233/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o aproveitamento da sede de praia que pertenceu ao Esporte Clube Bahia, pra uso da população da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Adjacências. Criando assim um centro de treinamento de excelência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PRE 85/2009Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza. ao Sr. Victor Fernando Ollero Ventin.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 04/12/2009
PLE 392/2009Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigação das escolas situadas na cidade de Salvador, incluir em matéria já existente, noções de primeiros socorros.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2015
PIN 227/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a instalção de um monumento em forma de busto, do Frei Edvaldo Santana Alves, na Pça Severino Vieira (Largo da Saúde), bairro da Saúde Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 28/01/2010
MOC 69/2009Mocao

Aplauso a Real Sociedade Espanhola de Beneficiência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
REP 285/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, já agendada para o dia 17/11/2009, quando serão prestadas as devidas homenagens em comemoração aos quinze anos do Centro de Integração Familiar (CEIFAR).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2009
PLE 270/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Liga de Futebol Municipal de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/09/2009
PRE 29/2009Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Almirante Arnon Lima Barbosa.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PIN 105/2009Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, a criação de um incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do Esporte Social em Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PLE 130/2009Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade dos propietários das barracas de praia localizadas na orla maritima de Salvador de disponibilizarem bóias e cordas e dá outras e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 169/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 29/06/2009, quando será entregue o Prêmio Cidadão Voluntário da Santa Casa de Miericórdia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/07/2009
PRE 23/2009Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Prof. Alcyr Naidiro Fraga Ferraro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2009
MOC 26/2009Mocao

Aplausos a Casas Bahia pelo inauguração de suas lojas na cidade do Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
REP 125/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2009