Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Considera de utilidade pública municipal a Associação Nadadores Masters da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grupo Unido para Educação e Trabalhos de Orientação (Associação Cultural Gueto).
Renova o reconhecimento de utilidade pública ao Monte Tabor - Centro Italo Brasileiro de Promoção Sanitária.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação Dois de Julho.
Dispõe sobre a obrigação das escolas situadas na cidade de Salvador, incluir em matéria já existente, noções de primeiros socorros.
Considera de utilidade pública municipal a Liga de Futebol Municipal de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade dos propietários das barracas de praia localizadas na orla maritima de Salvador de disponibilizarem bóias e cordas e dá outras e dá outras providências.
Denomina Ladeira de Sombra, um logradouro público de Salvador.
Estabelece sanções aos proprietários de imóveis que possibilitam a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no municipio de Salvador, e dá outras providências.
Institui 14 de outubro, como o Dia Municipal do Massagista.