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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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73 proposições em 2010 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 57/2010Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador ao Pe. César Dias de Andrade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 177/2010Projeto de Indicação

Indica a Câmara Municipal de Salvador que firmem convênio com Comissão Nacional de Anistia, para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 176/2010Projeto de Indicação

Indica ao Ministério da Justiça e á Comissão Nacional de Anistia, que firmem convênio com a Câmara Municipal de Salvador para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PRE 46/2010Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em solidariedade a Cuba na cidade do Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
MOC 44/2010Mocao

Aplausos pelos 34 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
PLE 158/2010Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal da Fundação Escola Politécnica da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PLE 157/2010Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/08/2011
PIN 149/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que denomine o posto de saúde localizado na Rua Direta do Loteamento Jardim Mangabeiras, S/N, próximo ao mercadinho Popular como Padre Luis Lintner.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 05/07/2011
MOC 39/2010Mocao

Pesar pelo falecimento de Damário da Cruz.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
PLE 153/2010Projeto de Lei

Dispõe sobre o Fundo Sócio Ambiental do Municipio de Salvador e defini suas formas de utilização e funcionamento.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2015
MOC 38/2010Mocao

Aplausos pela passagem do Dia do Defensor Público.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
PLE 148/2010Projeto de Lei

Dispõe sobre normas, prazos e procedimentos para a coleta, reutilização, reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnólogico e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2014
MOC 33/2010Mocao

Aplausos pela proposta de criação da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
PLE 140/2010Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública da ANISA- Associação Nipo Brasileira de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PLE 139/2010Projeto de Lei

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de carne bovina "In natura" pelo municipio de Salvador, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2015
MOC 28/2010Mocao

Aplausos e Louvor pelos 111 anos do Esporte Clube Vitória.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
PLE 127/2010Projeto de Lei

Institui no municipio de Salvador a Semana Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 88/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa um Posto de Saúde da Familia, na comunidade de São Domingos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PRE 24/2010Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a entoação do Hino Municipal de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2012
PLE 86/2010Projeto de Lei

Dispõe sobre a entoação do hino municipal de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014