Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Lar Beneficente Nossa Sra. de Lourdes.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Aspiral do Reggae.
Dispõe sobre horário de funcionamento dos postos de comercialização dos créditos eletrônicos da Meia-Passagem Escolar - MPE e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade 1º de maio.
Dispõe sobre o licenciamento e emplacamento de veículos que prestam serviços à administração municipal e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal da Fundação Escola Politécnica da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste.
Dispõe sobre o Fundo Sócio Ambiental do Municipio de Salvador e defini suas formas de utilização e funcionamento.
Dispõe sobre normas, prazos e procedimentos para a coleta, reutilização, reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnólogico e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da ANISA- Associação Nipo Brasileira de Salvador.
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de carne bovina "In natura" pelo municipio de Salvador, e dá outras providências.
Institui no municipio de Salvador a Semana Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Dispõe sobre a entoação do hino municipal de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre prazo para determinação do ponto facultativo na administração pública municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros que, possuírem porta de segurança com detector de metais a instalarem guarda-volumes em suas entradas, para os usuários guardarem temporariamente seus pertences.
Denomina de Rua Maria Helena dos Santos, um logradouro público, localizado no bairro de Cabrito, neste municipio.