Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a permissão de vans e ônibus escolares circularem nas faixas excluisvas para ônibus.
Dispõe sobre a isenção das taxas cobradas aos eventos culturais e esportivos de cunho social no municipio de salvador.
Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo em Supermercados, Restaurantes e Casas de Espetáculos do Municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Superintendente da Sucom, Dr. Claúdio Silva, que disponha ao infrator, que estiver utilizando o equipamento sonoro á trabalho mas que tenha ultrapassado os decibéis permitidos, uma pena alternativa em substituição á multa financeira. sugerimos á liberação desses equipamentos mediante cumprimento de serviços comunitários, a serem determinados pela própria Sucom e em parceria com outros órgãos.
Aplausos às entidades baianas de defesa às pessoas com deficiência pela passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Aplausos às entidades baianas de combate ao preconceito pela passagem do Dia da Cosnciência Negra no Brasil.
Congratulações à Tv Itapoan pela passagem do seu aniversário.
Congratulação aos Servidores Públicos do Municipio de Salvador.
Congratulação aos médicos baianos e ao CREMEB pela passagem do seu dia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no municipio de Salvador, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Cômite para a Democratização da Informática Sessão Bahia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto e Caixas de Previdência da Bahia.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que através da Campanha de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), viabilize a indicação do nome da Sra. Tereza Ribas Nascimento para Pça. Municipal em construção em Cajazeiras 06, bloco 049.
Aplausos à Ordem dos Advogados da Bahia pela passagem do dia do Advogado.
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Sr. Paulo César Nunes, que busque ampliar o combate à violência em nosso Estado, com vistas a impedir atos de vandalismos e violência que vêm se tornando uma constante em nosso Estado. Indicamos ainda que a Secretaria de Segurança Pública faça uma adaptação do modelo de gestão aplicado no Estado do Rio de Janeiro chamado de Unidade de Policiamento Pacificadora, afim de adota-lo com as devidas adaptações aqui em nosso Estado.
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Profº José Marcello Monteiro Gurgel.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Projeto Ballet Esperança Mudança.
Indica ao Exmo. Secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto Filho, que não feche Escolas Estaduais no âmbito do municipio de Salvador, visto ser este um instrumento fundamental e eficaz de inclusão e desemvolvimento social, capaz de inclusão e desenvolvimento social, capaz de mudar a vida dos cidadãos soteropolitanos. Ressaltamos ainda que sejam avaliadas as condições das escolas já desativadas pelo Poder Executivo Estadual, visando sua imediata reabertura, acompanhada de uma campanha de incentivo e valorização às escolas estaduais afim de atrair nossos jovens ao acesso à Educação.
Indica ao Ministro das Comunicações, Jornalista Hélio Costa, para conceder serviço de retransmissão de televisão em caráter primário - RTV -à Geradora Fonte TV, da Fundação Ministério Comunidade Cristã, através da Rc Produções Ltda.
Indica ao Exmo. Secretário de Saúde de Salvador, a criação de Centros de Apoio Psicológicos a crianças vítimas de Pedofilia, com tratamento de caráter multidisciplinar, envolvendo especialistas nas áreas de psicologia, cirurgia plástica, pediatria, ginecologia, proctologia, odontologia e assitentes sociais também devem formar um grupo multidisciplinar de amparo a vitimas e familiares, chamado a atuar tão logo haja a denúncia do crime.