Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a permissão de vans e ônibus escolares circularem nas faixas excluisvas para ônibus.
Dispõe sobre a isenção das taxas cobradas aos eventos culturais e esportivos de cunho social no municipio de salvador.
Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo em Supermercados, Restaurantes e Casas de Espetáculos do Municipio de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no municipio de Salvador, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Cômite para a Democratização da Informática Sessão Bahia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto e Caixas de Previdência da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Projeto Ballet Esperança Mudança.
Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de pessoas portadoras de deficiência às praias do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeira de rodas nas escolas municipais do municipio de Salvador para os portadores de necessidades especiais.
Dispõe sobre a fixação de placas contendo número e percurso das linhas em terminais e abrigos de ônibus da cidade do Salvador, e dá outras providências.