Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Templo dos Orixás.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores.
Requer do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, informações sobre o Processo de contratação de empresa especializada prestadora de serviços de mão-de-obra terceirizada.
Requer a convocação do Ilmo. Sr. Superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com a finalidade de debater a questão da Transferência do Direito de Construir - TRANSCON, criada pela Lei Municipal nº. 3.805/87 e expedidas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio - SUCOM.