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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2010 de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 85/2010Requerimento Especial

Requer do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, informações sobre o Processo de contratação de empresa especializada prestadora de serviços de mão-de-obra terceirizada.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
REP 81/2010Requerimento Especial

Requer a convocação do Ilmo. Sr. Superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 04/12/2013
REP 78/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com a finalidade de debater a questão da Transferência do Direito de Construir - TRANSCON, criada pela Lei Municipal nº. 3.805/87 e expedidas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio - SUCOM.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010