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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
37 proposições em 2010 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 83/2010Requerimento Especial

Requer a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Salvador, informações acerca da não instalação do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e no Estatuto da Cidade.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
PIN 29/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor João Henrique Barradas Carneiro, Prefeito da Cidade do Salvador, que envie o Plano de Transporte do Município de Salvador para Câmara Municipal de Vereadores.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 01/08/2012
PLE 17/2010Projeto de Lei

Fica obrigado a todo estabelecimento comercial e distribuição de combustivéis, localizado dentro do municipio de Salvador, a expor o preço da gasolina, álcool, diesel e GNV e suas variações apenas com a variação decimal após a virgula, duas casas numéricas, considerando que a expressão monetária nacional não admite numerário além da casa decimal.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 20/07/2011
PLE 16/2010Projeto de Lei

Fica instituida a Semana Municipal da Pesca e Aquicultura.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8415/2013último passo em 04/07/2013
REP 13/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia de Luta a Prevenção da LER DORT.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 12/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Assistente Social.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 11/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Dança.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 10/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do Odontólogo.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 9/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, "Em Comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 8/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 7/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Nutricionista.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 11/07/2011
REP 6/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 5/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 4/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do/a Enfermeira.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 3/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 2/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia Nacional da Luta Anti-Manicomial.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 1/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 20 anos do Hospital Geral do Estado - HGE.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 25/11/2010