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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2011 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 283/2011Projeto de Indicação

Indica ao Governador Jaques Wagner, que inclua nos editais de seleção para contratação de profissionais da Educação á Temática Racial.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 282/2011Projeto de Indicação

Indica á Presidenta Dilma Roussef, que inclua nos editais de seleção para contratação de profissionais da Educação á Temática Racial.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 281/2011Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, que inclua nos editais de seleção para contratação de profissionais da Educação á Temática Racial.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 276/2011Projeto de Indicação

Indica ao Governador Jaques Wagner que construa no bairro de Valéria Base Comunitária de Segurança.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 241/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique que isente do IPTU as pessoas portadoras de câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 240/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção de barreiras de proteção a acidentes nos pontos de ônibus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2015
PIN 171/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que instale um posto do Salvador Card em Cajazeiras acessível ás pessoas portadoras de deficiência física.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2014
PIN 170/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que a receita proviniente da Nota Fiscal Cidadã seja direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 159/2011Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, a construção da Casa de Reggae, no Centro Histórico da Cidade, com biblioteca, videoteca, salas de aula, estúdio, sala de reunião, teatro de arena, etc., aberta a jovens e adultos de toda a cidade interessados em produzir, conhecer ou apreciar a música reggae e a cultura rastafári, com gestão compartilhada com entidades da sociedade civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 138/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, que instale em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social , centro de referência especializado para população em situação de rua em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 22/05/2012
PIN 101/2011Projeto de Indicação

Indica ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário de Saúde, Jorge Sola, que implemente em conjunto com os Governos Federal e do Municipio de Salvador, o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 100/2011Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, Gilberto José que implemente em conjunto com os Governos Federal e do Estado da Bahia, o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2012
PIN 93/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exma. Presidenta Dilma Rousseff que implemente em conjunto com os governos do Estado da Bahia e de Salvador, nesta cidade o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 92/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner e a Secretário de Turismo do Estado da Bahia que inclua a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem no roteiro turístico religioso do Estado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 22/05/2012
PIN 91/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, e ao Secretário de Segurança Pública, Mauricio Teles Barbosa, que institua a tipificação dos crimes de homofobia, lesbofobia e transfobia, incluindo-os nos Boletins de Ocorrência (B.O), além de abir espaço para auto-declaração da orientação da orientação sexual e da identidade de gênero das vítimas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 22/05/2012
PIN 77/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que inclua no calendário escolar da rede municipal de educação, uma agenda de visitas regular das escolas municipais a museus, laboratórios, feiras de ciências, órgãos públicos entre outros.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2012
PIN 51/2011Projeto de Indicação

Indica aPresidenta Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, que instalem unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA, nos bairros de Cajazeiras e Subúrbio de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 23/05/2012
PIN 39/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa na cidade academias ao ar livre, para utilização gratuita pela comunidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 34/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que atribua a estação do Metrô localizada no Campo da Pólvora a denominação de "Campo da Pólvora" - Malês.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/05/2012
PIN 30/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção de monumento em homenagem aos quatro heróis assassinados na Revolta dos Malês, bem como à heroína Luiza Mahin.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 03/07/2012