Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
23 proposições em 2011 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 326/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, comemorativa a luta pela Anistia e os Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2011
REP 325/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2011, comemorativa ao aniversário do Professor Joviniano Neto, ativista político de luta pela anístia e direitos humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2011
REP 288/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 25 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 256/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com a data a ser marcada, com o tema: Museu Afro-Brasileiro e o patrimônio cultural africano e afro-baiano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 28/08/2012
REP 254/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em 17 de novembro de 2011, em comemoração aos 20 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2012
REP 252/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 23 anos de Ministério do Pastor José Pereira dos Santos Filho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2012
REP 244/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para reconhecer a cobertura e divulgação das manifestações culturais e sociais da comunidade negra e popular de Salvador, através do IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, com data a ser marcada.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2012
REP 212/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 28 de julho de 2011, para realização da 2ª Edição do Prêmio Mulher Negra Edialêda Salgado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2011
REP 163/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem á Menininha do Gantois.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/05/2012
REP 122/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre o Dia da África.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 100/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2011.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 94/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 85/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 50 anos de Missão da Congregação Ancilas do Menino Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 28/09/2011
REP 78/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2011
REP 64/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir a situação da Casa de Retiro São Francisco.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 53/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 89 anos do PCB ( Partido Comunista Brasileiro ), comemorado em 25 de março.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2011
REP 52/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia do Trabalhador e Trabalhadora da Área de Saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2011
REP 51/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em memória aos 10 anos do Maio Baiano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2011
REP 50/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante, comemorado no dia 20 de Junho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2011
REP 49/2011Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada pelos 06 anos de implantação da Lei Maria da Penha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012