Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Irmã Maria Luiza.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura - FBERA.
Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e dá outras providências no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Bahia Jorge Solla, que instituem o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontológo e psicológo nos Hospitais e Unidades da Rede Estadual de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicar a saúde baiana levando-os té a casos graves, ocasionados por faltas.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário da Educação da Bahia, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Esatdual de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, e ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, João Carlos Bacelar, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soteropolitana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Mais Social - Movimento de Ação e Integração Social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões comprovando a inexistência de condenação transitada em julgado, para nomeação de servidores efetivos e comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição a nomeação ou designação para cargos ou empregos de direção e chefia, nos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Salvador, de quem seja inelegível em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Monte Belo Dique.
Considera de utilidade pública municipal a Escola Comunitária Pequeno Urso.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação da Gratificação de Operações Especias - GOE de 60% (sessenta por cento) sobre o salário base, para guardas municipais que fizeram parte do Grupamento de Operações Especiais.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Vagner, e às Secretarias de Saúde e de Cultura do Estado da Bahia que criem o programa “Academia da Terceira Idade” objetivando a criação de academias de ginástica ao ar livre visando trazer qualidade de vida aos cidadãos de nosso Estado, que já se encontram na terceira idade. Esse programa buscará proporcionar mais saúde aos seus participantes, com exercícios físicos que visem o desenvolvimento da força e da flexibilidade, que com o passar dos anos diminuem e precisam ser novamente estimulados. Diversos são os estudos, comprovando que todos devem se exercitar independentemente da faixa etária, sendo que os idosos passam a ter um maior desgaste. O programa buscará a instalação de academias ao céu aberto buscando atingir um número elevado de pessoas da terceira idade.
Congratulações à Associação Comercial da Bahia pelos seus 200 anos de fundação.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esporte Clube Bahia e dá outras providências.
Congratulação à Faculdade Dom Pedro 2 pela passagem de seu aniversário de fundação.
Congratulação às Obras Sociais de Irmã Dulce, pela beatificação da Santa da Bahia, Irmã Dulce.
Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Bispo Alcimar de Paula.
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do serviço de entrega de abadás á domicilio no municpio de salvador.