Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débitos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação com base na ABNT NBR 9050 de 2004, de Planos e Mapas Táteis com informações em Braile e em relevo, e a instalação de sinalização tátil horizontal, vertical, em corimãos e em portas de todos os òrgãos e Entidade Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Parques Públicos Municipais e Áreas de Lazer localizados em áreas públicas do municipio de Salvador e dá outras providências.
Pesar pelo Incidente contra os alunos da escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes urbanose Infra-Estrutura, o Sr. Marcelo Gonçalves de Abreu que viabilize, em parceria com o Shopping Paralela, a construção de uma ponte que liga a Via Marginal ao Shopping, aumentando consequentemente a segurança e a mobilidade urbana de todos os cidadãos soteropolitanos que trafegam por aquela área.
Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, que viabilize a gratuidade do sistema de Transporte Ferryboat para as Pessoas com Deficiência, visando uma maior inclusão social das mesmas, bem como a promoção de politicas públicas que denotem a importância desse segmento para o estado da Bahia.
Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Frei Rogério Soares de A. Silveira.