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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2011 de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 392/2011Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Sociedade 28 de agosto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 19/03/2012
PLE 245/2011Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Casa de Oração Bezerra de Menezes - COBEM.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 19/03/2012
PLE 53/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente O Senhor É A Nossa Luz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 07/02/2017
PLE 52/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal, a Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bahia Em Cena.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
PLE 51/2011Projeto de Lei

Dispõe sobre a emissão de ruído e o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos no municipio, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017