Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a publicação em órgão oficial de imprensa e em meios eletrônicos dos nomes das pessoas beneficiárias dos programas sociais de Renda Mínima dos Governos Municipal, Estadual ou Federal, no âmbito do Municipio de Salvador.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Municipio de Salvador.
Dispõe sobre obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas em edificios comerciais e residenciais multifamiliares e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal de incentivo ao desarmamento infantil.
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Proteção aos Pedestres neste municipio.
Dispõe sobre instituições no municipio de Salvador do Programa de prevenção e tratamento ao HPV (Papiloma Vírus Humano) e do Cancêr do Colo de útero e dá outras providências.
Dispõe sobre limpeza e higiene nos estabelecimentos comerciais no municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do Profissional Assistente Social, vedada a redução do salário e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do uso de embalagens plásticas utilizadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre a Coleta Seletiva de Lixo Doméstico, e fixa outras providências.
Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no interior dos veículos de transporte coletivo público do Municipio de Salvador.
Dispõe sobre a Lei de concessão de benefício de meia passagem em linhas rodoviárias intramunicipal para professores que lecionam na rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a materialização de limite de tempo de atendimento ao público pelos serviços prestados pelos cartórios de registro e notas neste Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da carteira de passe livre, no âmbito do Municipio de Salvador/BA, para o atendimento à gratuidade aos membros da Guarda Municipal, nos termos da Lei Específica.
Dispõe sobre a Semana de Preservação das Praias e do meio Ambiente - Semana Praia Limpa.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Fomento à cultura do Jovem Carente.