Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para ser entregue o Prêmio Cidadão Voluntário da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Gov. Jaques Wagner a utilização de detectores de metais nas nossas rodoviárias.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Pleno Cidadão - ASPEC.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Beneficente Amor e Ação - GBAA.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Municipal e Câmara de Vereadores aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e aos Jurados do Tribunal do Júri no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, a inclusão no museu reservado ao histórico do nosso futebol na Arena Fonte Nova, uma homenagem as sete pessoas que morreram no acidente que motivou a demolição e construção do novo estádio.
Pesar pelo falecimento do Senador Itamar Franco.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Garantia ao Atleta Profissional da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Jiu-Jitsu.
Considera de utilidade pública municipal o Automóvel Clube Mulher - ACM.
Dispõe sobre a semana das Políticas Municipais de Atenção à Saúde do Homem, no âmbito do municipio de Salvador.
Pesar pelo falecimento do grande cantor e compositor Germano Meneghel.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a implantação da Nota Fiscal Cidadã quanto a cobrança do ICMS.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja entre o Prêmio Jânio Lopo, aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja discutido o tema: A Realidade das Ligas Esportivas de Salvador.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinando que todas as novas vias públicas e avenidas da cidade tenham, obrigatoriamente, ciclovias.
Institui o Programa Escola Segura nas escolas públicas e privadas do Municipio de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir sobre: O trabalho social realizado pelo "Monte Tabor".
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de " Academias ao ar-livre", em praças públicas do municipio de Salvador.