Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Disciplina a circulação e estacionamento de cargas perigosas nas vias do municipio de Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de comemorar "Os 70 anos do Hospital Otávio Mangabeira".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir "A situação do atendimento de Urgência e Emergência na Cidade de Salvador".
Considera de utilidade pública municipal Associação de Moradores do Loteamento Coqueiro Grande.
Considera de utilidade pública municipal A Entidade Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Inginoquê Omorossi.
Considera de utilidade pública muncipal o Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar O Dia do Radialista.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B) em 2012.
Assegura a informação e o atendimento aos Deficientes Auditivs em órgãos e estabelecimentos públicos e privados do municipio, por meio da língua brasileira de sinais - LIBRAS e dá outrs providências.
Torna obrigatória nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 6.008/2001, que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas motorizadas aos clientes de estabelecimentos comerciais e serviços que indica.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar O Dia do Médico Veterinário.
Ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, que proceda a nomeação dos 110 candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no VI Concurso Público para provimento de vagas no cargo de defensor público de classe inicial do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner que institua serviços de Assitência Social e Psicologia na rede estadual.
Indica ao Exmo. Preito João Henrique, que institua serviços de Assitência Social e Psicologia na rede Escolar Municipal.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Clementino Rodrigues "Riachão".
Altera a denominação do logradouro público Rua Quintino Bocauva Rua Dona ZUZU.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Grupo Vontade de Viver.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar "Os 89 Anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B)".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.