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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2012 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 29/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao Hospital São Rafael por um ano de existência do Centro de Oncologia Irmã Ludovica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 17/2012Mocao

Aplausos e Louvor à Rádio Excelsior pelos 70 anos de contribuição á cidade do Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
MOC 5/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao STF pela declaração de constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 4/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao STF pela manutenção dos poderes do CNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012